Home- busca: Jose Eduardo Gibello Pastore e Leandro Alves de Almeida
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:20
Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial
O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 09:02
Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato
venda de imóvel do advogado Valcir Almeida acusado de inadimplência.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 10:20
Nova diretoria da Fenaprevi é eleita
Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:52
Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão
O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 17:02
Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão
Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim, rompendo este com o direito absoluto da propriedade. Dessa forma, é perceptível que o Direito a propriedade passa a ser de caráter social, ou seja, cada indivíduo na sociedade teria o direito de ter uma propriedade.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:45
Quase metade do Congresso tem parentes na política
Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Extinção do feito. Custas. Justiça estadual.
Devida a condenação da União ao pagamento de custas quando vencida em feito que tramitou perante a Justiça Estadual.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:19
AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto
O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 14:16
Em alegações finais, defesa de Dilma Rousseff usará decisão do MPF que descarta pedaladas
O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também vai incluir decisão recente do
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:12
Conselho Nacional de Justiça regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 16:51
Gilmar Mendes será relator de pedido de investigação contra Aécio Neves no STF
Dias Toffoli relatará abertura de inquérito contra Eduardo Cunha. O peemedebista e o tucano são acusados de receber propina em Furnas.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:12
Impeachment: Cunha diz que defesa de Dilma "falta com a verdade em todos os sentidos"
Peemedebista disse que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que defendeu a presidente
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:38
Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília
os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:30
Ministro diz que está sendo criticado por ter cumprido a lei
José Eduardo Cardozo disse que está sendo criticado por ter cumprido a lei ao entregar à PF
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:33
PEC extingue regime único de servidor e recria emprego público
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 306/08, do deputado Eduardo Valverde (PT
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 21:06
STF concede HC a empresário preso por depósito infiel
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:55
Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 19:30
Dirceu deve se livrar de pena de quadrilha; Barbosa pediu ajuda a ex-ministro
Para Almeida Castro, Barroso e Zavascki serão decisivos; ele diz que Joaquim Barbosa pediu ajuda a Dirceu para chegar ao Supremo
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 12:35
Empresa deve indenizar vítima de acidente
Orlando de Almeida Perri (primeiro vogal) e Jurandir Florêncio de Castilho (segundo vogal).
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:23
Laboratório terá de indenizar doador de sangue que teve diagnóstico errado de Aids e Hepatite B
morais, em R$ 15 mil, o doador de sangue Jarbas Caraciolo de Almeida.
